A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), disponibiliza, a partir desta quarta-feira (19/05), o cadastro para a solicitação de cestas básicas para novas categorias. A solicitação pode ser feita até o próximo dia 28.
Os beneficiados serão artesãos; microempreendedores e profissionais da beleza, gastronomia e confecção de moda; agricultores familiares e pescadores artesanais; indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Entre os requisitos, estão o domicílio e residência em Sobral (pessoa física e jurídica) e ter exercido a atividade indicada nos últimos 12 meses.
Para serem considerados elegíveis, os artesãos precisam estar previamente cadastrados junto à STDE. No caso dos microempreendedores e profissionais da beleza, da gastronomia e da confecção em moda é necessário apresentar o CNPJ de Microemprendedor Individual (MEI) ou ter registro no cadastro municipal da STDE ou no Plano de Retomada das Atividades Produtivas do Município de Sobral.
Os agricultores familiares e pescadores artesanais devem fazer parte do Cadastro de Agricultores Familiares da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário da STDE, ou apresentar um dos seguintes documentos: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vigente, juntamente com comprovante de cadastro no Garantia Safra; declaração de filiação junto ao sindicato da categoria; Declaração de Acompanhamento Técnico emitida pela Ematerce; ou documento de participação em programa do Governo Federal direcionado à agricultura familiar ou à pesca artesanal.
Para indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais é necessário apresentar o cadastro da categoria na Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas).
Após análise da solicitação, os candidatos serão contatados por telefone para o agendamento do dia, horário e local para a apresentação da documentação indicada.
Cadastro para solicitações AQUI