Cid Gomes articula reunião para barrar alterações no projeto que reduz ICMS dos combustíveis

O senador Cid Gomes está articulando um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para discutir a questão da aprovação do projeto 18/2022, que trata da diminuição do ICMS dos combustíveis – o que pode afetar a arrecadação de Estados e Municípios.

O parlamentar ficou incrédulo com a aprovação pela maioria na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto aprovado na Casa Legislativa, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo Governo Federal aos Estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

As compensações abrangem perdas ocorridas durante todo o ano de 2022 e serão interrompidas caso as alíquotas retornem aos patamares vigentes antes da publicação da futura lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.

(com informações do focus.jor)

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