Com teto de 17% do ICMS sobre energia, telefonia e combustíveis, Fundo de Combate à Pobreza, que tirou da miséria dois milhões de cearenses, vai desaparecer

O Governo do Ceará foi pioneiro na criação do Fundo de Combate a Pobreza (Fecop), ferramenta que tira 2% de ICMS do contribuinte sobre alguns produtos e serviços para retirar da faixa da miséria absoluta famílias que não têm moradia, comida e emprego e vivem em situação de extrema necessidade. No Ceará, o número supera dois milhões de pessoas, mas já foi bem maior. O crescimento recente é resultado da pandemia.

O FECOP, criado em 2003 pelo governo Lúcio Alcântara e regulamentado em 2009 pelo governador Cid Gomes, arrecada cerca de R$ 600 milhões a cada mês. O dinheiro é resultado de 2% sobre serviços de energia, telecomunicações, combustíveis, bebidas e perfumes. Cerca de 90% da receita estão na bomba de combustíveis, na conta de luz e na telefonia.

A Secretaria de Planejamento (Seplag) é o órgão estadual que estuda a prioridade da distribuição do dinheiro feita através de dados das pesquisas do IPESP e IBGE. A meta é tirar famílias da extrema pobreza famílias. Elas podem virar uma página triste da educação, com cursos profissionais e distribuição de comida.

O teto de 17% na cobrança do ICMS sobre os maiores contribuintes foi uma facada no tesouro do Estado. O governador de Brasília, o bolsonarista Ibaneis Rocha, reeleito presidente do Consórcio Brasil Central (BrC), determinou o contingenciamento de cerca de R$ 700 milhões até o final do ano. Os secretários de Fazenda e Planejamento vão determinar os cortes, ou seja, quais áreas terão menos dinheiro.

No Ceará, o governo Izolda Cela já faz estudos há algumas semanas. A ideia é salvar o Fecop, buscando novos contribuintes para manter o fundo em ação. Em breve, saberemos se desaparecerá, será mantido com menos recursos ou então qual setor da economia vai contribuir com mais um pouco para ajudar a alimentar os miseráveis.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

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