Câmara Federal aprova piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22)

Com voto favorável do deputado Leônidas Cristino, um dos grandes defensores da proposta no Congresso Nacional, foi aprovada, nesta quarta-feira (13/7), no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição do piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22). O segundo turno de aprovação teve 473 votos a favor, nove contrários e uma abstenção. Somente o partido Novo foi contrário à proposta. Agora a PEC deve ser promulgada na próxima sessão do congresso nacional pelo presidente do senado e do congresso, Rodrigo Pacheco; e entra imediatamente em vigor, transformando-se em emenda constitucional.

No entanto, para que o piso seja válido é preciso que o PL 2564/20 sobre o piso nacional da Enfermagem – proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) –, vire lei. A sequência de tramitação é enviar o PL para sanção presidencial; o presidente da república tem prazo legal de 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

“Vitória! #PEC11 APROVADA ✅ Agora todos os profissionais da #enfermagem garantem segurança jurídica para o piso salarial. Uma vitória que construímos juntos!

Valeu, pessoal! Viva o #SUS! ✊🏻”, comemorou Leônidas nas suas redes sociais.

Um comentário em “Câmara Federal aprova piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22)”

  1. Infelizmente, já sabemos como vai ser:
    – Hospitais terão menos enfermeiros e mais técnicos de enfermagem.
    – Cidades menores deixarão de ter enfermeiros para ter só a ambulância e o motorista.
    Tudo isso para fechar a conta.

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