Bolsonaro assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória que cria uma carteirinha estudantil digital. Chamado “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior.
Entenda em 8 pontos
— Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular
— Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça
— Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para alunos da educação básica
— MP não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades
— Estudante que emitir o “ID Estudantil” vai ter que fornecer dados para banco do MEC
— Sem citar entidades, Bolsonaro diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam o socialismo nas universidades
— Em maio, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep
— Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais
Nas lojas em 90 dias
A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo nas lojas Google Play e Apple Store. Os dados serão usados na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, um documento físico poderá será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. A emissão, no entanto, só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.
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