Deputados cearenses esperam aval do Governo para realocar emendas individuais à Saúde

Com o avanço do coronavírus, deputados federais do Ceará se articulam para remanejar recursos das emendas individuais impositivas para ações de enfrentamento à Covid-19. Antes da pandemia, eles tinham direcionado cerca de R$ 225 milhões da verba das emendas individuais para a área da Saúde do Estado e de municípios cearenses, principalmente bases eleitorais. Agora, diante da crise na saúde pública, aguardam o aval do Governo Federal para aumentar os recursos para a área.

No orçamento da União deste ano, cada deputado tem direito a R$ 15,9 milhões de recursos em emendas individuais para direcionarem a Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, entre outras áreas. Desse valor, cada parlamentar tem que destinar obrigatoriamente 50% de suas emendas para a Saúde. Geralmente, eles usam a verba para cumprir compromissos políticos, destinando para suas bases e indicando onde o Governo do Estado deve investir. Como as emendas foram definidas em dezembro, na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), eles não tinham como se antecipar à pandemia do coronavírus.

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