A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) passa a receber a partir desta terça-feira (5), de maneira virtual e gratuita (através do endereço eletrônico (www.sda.ce.gov.br/projeto-sao-jose-iv), os cadastros de manifestação de interesse referentes ao edital 02/2020 do Projeto São José IV. Voltado para a implantação de sistemas de abastecimento de água em todo o Ceará, o sistema recepcionará os pleitos até 4 de fevereiro.
As ações de acesso a água previstas no Projeto São José IV tem por finalidade contribuir com os esforços implementados pelo estado para a universalização do acesso a serviços hídricos, investindo em sistemas de abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais priorizadas que estejam sujeitas aos maiores riscos climáticos, com foco na sustentabilidade e resiliência da prestação de serviço.
De acordo com o edital, nesta etapa serão selecionadas 50 entidades classificadas conforme critérios de elegibilidade e priorização, como: Índice Municipal de Alerta (IMA), maior número de famílias beneficiadas e susceptilidade à desertificação, respectivamente. Os critérios de desempate incluem o proponente contar com a participação de mulheres na direção, representar povos e comunidades tradicionais, quanto ao número de cisternas implantadas na comunidade rural e um maior tempo de constituição da OSCs.
O resultado final será divulgado no dia 23 de março.