O Juiz eleitoral da 44ª Zona Eleitoral de Santana do Acaraú, David Jeferson Pinheiro de Castro, cassou no último dia 18 de junho a chapa de candidatos a vereadores pelo PTB de Santana do Acaraú por suposta fraude a cota de gênero de candidaturas femininas nas eleições de 2020.

A denúncia da Ação de Investigação Judicial (AIJE) foi manifestada pelo Partido dos Trabalhadores, segundo a denuncias duas candidatas Ana Paula Carneiro e Maria da Conceição Carneiro não realizaram atos de campanha e uma delas sequer abriu conta bancária e teve despesas eleitorais, a candidata Maria da Conceição Carneiro é mãe do Presidente do diretório do PTB de Santana do Acaraú, Francisco Cleilton Carneiro, que também foi candidato a vereador, ainda segundo a denúncias as duas candidaturas foram homologadas somente para cumprir a exigência do percentual mínimo exigido por lei de 30% de cota de gênero.

A Justiça Eleitoral ouviu 10 pessoas entre testemunhas e investigados, segundo o depoimento de Francisco Jonathan dos Santos Vale, que também foi candidato afirmou que no dia da Convenção as candidatas Ana Paula e Maria da Conceição não estavam presentes.

Já o depoente Florêncio Vieira Dias disse que o presidente do partido pediu para que sua esposa fosse candidata, porém o convite foi recusado em virtude dela não ter nenhuma ligação com política.

Em sua decisão o magistrado sustenta a tese que as duas candidatas não efetivaram as campanhas eleitorais e que a candidata Ana Paula, mesmo tendo redes sociais alegou que preferiu fazer campanha de corpo a corpo e não fez nenhum uso de rede social durante a campanha.

Em seu despacho final o magistrado cassa o mandato do vereador eleito Antônio Arthur Silva Tomas, anula os votos de todos os candidatos do PTB e deixa cinco candidatos inelegíveis por oito anos.

A decisão do juiz eleitoral de Santana do Acaraú cabe recurso junto ao TRE/CE o vereador pode recorrer no cargo até o afastamento em definitivo determinado pela Justiça Eleitoral.