Seis municípios cearenses ainda vivem incertezas quanto a situação política

O cenário de incertezas políticas não é exclusividade da população de Viçosa do Ceará, que acaba de ver seu prefeito, Zé Firmino, e o vice, Dr. Marcelo, serem cassados pelo TSE. No Ceará, há outras seis prefeituras que ainda não têm prefeitos efetivamente no cargo.

JAGUARUANA

Vice-prefeita eleita, Flávia Façanha (PSB) teve, no dia 26 de agosto, recurso negado pelo TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura, e, portanto, a cassação da chapa comandada por Roberto da Viúva (PDT). Flávia não se desligou de um cargo comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará três meses antes das eleições.

BARRO

Eleitos e empossados, o prefeito de Barro, Dr. Marquinélio (PSD), e o vice, Vanderval Feitosa (PSD), tiveram os registros cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) no dia 27 de agosto. O Tribunal considerou que o prefeito realizou, com o pretexto da pandemia, contratações fraudulentas de 250 servidores temporários, enquanto estava em campanha eleitoral tentando a reeleição.

CARIDADE

A prefeita reeleita Simone Tavares (PDT) só conseguiu ser empossada após decisão do TSE no dia 9 de março, determinando deferimento do seu registro de candidatura e revertendo decisão do TRE-CE, que era, por unanimidade, pelo indeferimento. Em gestão anterior, Simone teve contas da Secretaria Municipal de Saúde, comandada por ela, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a identificação de irregularidades. Oposição recorreu no TSE, mas teve recurso rejeitado no dia 19 de agosto. O acórdão ainda não foi publicado.

FRECHEIRINHA

O prefeito Helton Luís (PDT) enfrenta processo para manter o registro de candidatura, devido à rejeição de contas relativas a 2012, quando ele comandava o município. No último dia 12 de agosto, ministro relator do processo no TSE manteve o deferimento do registro do prefeito, confirmando decisão de março do próprio Tribunal. Parte adversária interpôs último recurso, na tentativa de que a Corte reveja a decisão. Parecer da Procuradoria-Geral do Estado é pelo indeferimento.

ITAIÇABA

Em maio, o prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e o vice, Nilsinho (Progressistas), foram cassados pelo TRE-CE. Como a decisão só deve ser executada após esgotados os recursos, eles permanecem no cargo até julgamento no TSE, para onde o processo foi remetido no último dia 25 de agosto. O prefeito teve contas de governo reprovadas e estaria inelegível de 2015 a 2023, mas conseguiu registro de candidatura por meio de uma tutela antecipada, decisão provisória que foi revogada em dezembro do ano passado.

MORADA NOVA

Eleito e empossado, Wanderley Nogueira (PT) aguarda julgamento de um recurso interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela coligação adversária, que vem de sucessivas derrotas na esfera judicial, no TRE-CE e no TSE, tentando indeferir o registro de candidatura do prefeito.

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