Para ampliar o atendimento à população, a Comarca de Sobral vai inaugurar, nesta segunda-feira (09/05), uma nova vara criminal e um Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito, que vai agilizar a realização de audiências de forma especializada e concentrada.
A cerimônia de instalação das unidades, que será presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ocorrerá às 9h, no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1.300). Na ocasião, a chefe do Judiciário cearense receberá os profissionais da imprensa local para falar sobre as melhorias dos serviços ofertados à população.
Com as duas novas unidades judiciárias, a Comarca de Sobral passa a contar com 10 varas, sendo quatro Criminais, três Cíveis, duas de Família e uma da Infância e da Juventude; além de um Juizado Especial Cível e Criminal e um Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito.
No dia 31 de maio, também está prevista a inauguração dos Núcleos de Custódia de Crateús e Juazeiro do Norte. Eles funcionarão como uma “porta de entrada” da Justiça Criminal, onde será feito o controle de quem entra e de quem sai do sistema prisional, ajudando a reduzir a quantidade de presos provisórios e evitando o encarceramento de pessoas que têm direito a responder seu processo em liberdade.
Após a instalação desses núcleos, as novas comunicações de prisões em flagrante ou cumprimentos de mandados prisionais, bem como procedimentos investigativos novos das varas criminais que compõem a circunscrição dos respectivos núcleos, passarão a ser de suas competências exclusivas.