Prefeitura realiza limpeza de terrenos detectados como ponto de propagação do Aedes aegypti; proprietários devem arcar com os custos

A  Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), finalizou a limpeza de um terreno particular no bairro Pedrinhas. O local foi detectado pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) como um ponto de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

As operações de limpeza de locais como este serão intensificadas, bem como a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, visando diminuir a propagação do Aedes aegypti.

O terreno recebeu tanto limpeza manual como de maquinário, retirando mais de 50 toneladas de resíduos, vegetação, pneus, dentre outros. O dono do local será notificado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e ressarcirá ao município de Sobral o custo deste serviço.

Estes procedimentos de limpeza e cobrança do serviço destinado ao proprietário do local estão regulamentados no Decreto nº 2.711, que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde pública, e que sejam  identificados pelos órgãos e entidades municipais competentes.

Leia o Decreto AQUI – https://bit.ly/3P5jzVj

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.