A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Saúde, realizará, nesta sexta-feira (23/09), às 8h30, uma audiência pública para apresentação do relatório detalhado do segundo quadrimestre de 2022 do Fundo Municipal de Saúde. A sessão acontecerá no auditório Câmara Municipal.
A ação visa a transparência e o direito de fala à população. Durante a audiência, todos os responsáveis pelos projetos e programas que envolvem a Secretaria da Saúde estarão apresentando detalhadamente as ações.
A cada quadrimestre, a Secretaria realiza esta prestação de contas durante audiência pública e oferece oportunidade aos munícipes para darem sugestões e opiniões sobre os diversos setores ligados à pasta.
A audiência pública é realizada em cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que, em seu capítulo IV, artigo 36, orienta que o gestor do SUS elabore relatório detalhado, dividido por quadrimestre, com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período.