Depois da conclusão de várias etapas de participação popular para diagnóstico e plano de ação, chegou a hora das leis do Plano Diretor de Sobral seguirem para a etapa de consulta pública.
Na quarta-feira (21/09), foi disponibilizada a segunda minuta de lei para consulta pública, a Lei do Sistema Viário, que estará disponível durante quinze dias, até 6 de outubro. A participação na consulta pode ser feita por meio do site www.revisaopdsobral.com.br ou acessando o link tree na bio do perfil do instagram @falaseumasobral da Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, responsável pelo processo.
Anteriormente, foi apresentada para consulta a minuta da Lei do Plano Diretor, devendo permanecer até o dia 30 de setembro. Além destas, as leis de Parcelamento, Uso e Ocupação e Código de Obras e Posturas também serão disponibilizadas.
Para saber mais, acompanhe o nosso site www.seuma.sobral.ce.gov.br e as redes sociais da secretaria!