A política do governo Bolsonaro de passar a boiada – a supressão de leis de proteção indígena e do meio ambiente – é completada pela ação de assédio aos servidores federais por cumprirem o dever funcional. A estratégia é mostrada com detalhes no livro Assédio Institucional no Brasil – Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado -, organizado por José Celso Cardoso Júnior e outros (Editora da Universidade Estadual da Paraíba).

O livro mostra o clima de medo instaurado na burocracia estatal contra servidores para barrar o exercício de suas funções técnicas. Reproduz depoimentos de casos de assédio institucional no Itamaraty, na Saúde, Educação, Capes, CNPq e Finep, Cultura, Funai e nos órgãos de proteção ao meio ambiente – Ibama e ICMBio. Foi o que se deu na Caixa Econômica Federal.

A obra analisa agressões à liberdade acadêmica, à Constituição, censura e autoritarismo na cultura e cerceamento à liberdade de expressão dos servidores. Dá voz aos oprimidos por um governo sem compromisso com os povos originários e o meio ambiente.

É o caso do indigenista Bruno Pereira, licenciado da Funai, assassinado no Vale do Javari no dia 5 de junho com o jornalista inglês Tom Phillips, em cumprimento do dever, no Dia Internacional do Meio Ambiente.

Bruno articulava no país a luta em defesa dos povos originários. Lutava contra a desestruturação das políticas indigenistas e a determinação de Bolsonaro para não demarcar um centímetro de terra indígena, de não confirmar índios isolados e não retirar garimpo da terras ianomamis.

Mais de 600 processos de demarcação de terras indígenas estão empacados. O número de servidores da Funai hoje é menor do que o órgão tinha em 2008.

Ex-coordenador geral de Índios Isolados da Funai, exonerado por exercer com seriedade suas funções, Bruno teve de sair do órgão de proteção aos índios para continuar seu trabalho de 12 anos. O técnico estava engajado na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. O território, no Amazonas, é alvo da exploração ilegal de pescado, madeira, desmatamento, expansão agropecuária e de predadores das riquezas naturais fundiárias e minerais.

Leônidas Cristino – Deputado federal (PDT-CE)

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