• 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
• 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
• 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
• 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
• 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
• 8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi
• 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público