Muito tem se falado acerca da obtenção da nacionalidade portuguesa, e não é à toa. O país vem adotando medidas de incentivo a migração e reparação histórica através de leis e regulamentos, visando repatriar descendentes. Há vantagens para os brasileiros, pois a ligação é notória em razão da língua, cultura e costumes comuns.

Com destaque especial, temos os descendentes de Judeus Sefarditas, também chamados de Cristãos Novos. Por volta dos anos de 1.400 a 1.700, foi realizada a “Santa Inquisição”, um violento movimento de perseguição aos judeus que habitavam a Região Ibérica (Portugal e Espanha).

Temendo por suas vidas esse povo fugiu para diversos lugares, inclusive para o Brasil, onde destacamos a grande matriarca “Branca Dias” que veio residir no Nordeste, e seus descendentes são responsáveis por boa parte do povoamento do Ceará, Pernambuco e outros Estados.

Grande parte da população nordestina pertence a essa linhagem e, portanto, possui direito a nacionalidade portuguesa, que assegura a qualidade de cidadão europeu, possibilitando entrar no país, circular e sair, morar, estudar, trabalhar, empreender e negociar livremente, ou mesmo viver uma aposentadoria tranquila, tanto em Portugal quanto nos outros 26 países integrantes da União Europeia.

Diga-se mais, a nacionalidade portuguesa facilita a entrada nos EUA, Canadá e Japão, e além destas vantagens, é um direito que quando adquirido passa de pais para filhos (direito hereditário).

Alguns sobrenomes dão indícios dessa descendência sefardita, tais como Aragão, Dias, Frota, Gomes, Ferreira, Ponte, Vasconcelos, Magalhães e muitos outros, mas é preciso uma assessoria especializada em direito internacional e em genealogia, para se confirmar o direito.

Não só os descendentes de judeus sefarditas podem pleitear a nacionalidade portuguesa, também os filhos, netos e bisnetos de portugueses, ou cônjuges de portugueses, e existem outros meios que igualmente possibilitam o requerimento.

Afirmamos, que adquirir a nacionalidade portuguesa é uma contribuição com o resgate histórico de toda uma linhagem familiar e respeito a memória do povo judeu, como também, um investimento que se faz em si mesmo e em suas futuras gerações, vez que o passaporte português é considerado um dos mais poderoso do mundo, podendo abrir inúmeras portas em matéria de oportunidades e qualidade de vida.

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Por Lívio Wesley Vasconcelos

Advogado, mestrando em Direito Europeu e comparado, na cidade do Porto, em Portugal; atual presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-Sobral (CE); professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade Luciano Feijão; empresário e palestrante.