A deputada estadual Lia Gomes (PDT), que está em seu primeiro mandato parlamentar, apresentou projeto de lei voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade, que cria o Protocolo “Não Se Calem”, o qual obriga estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da administração direta e indireta a implementar medidas de proteção às mulheres em situação de risco ou de violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual nas dependências desses estabelecimentos.

“O aumento da violência contra a mulher é assustador e a omissão tem se tornado cada vez mais comum. Pensando nisso, enviei um projeto de lei que obriga os estabelecimentos a implementar um protocolo de prevenção e atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade ou de violência”, comenta Lia.

Conforme o projeto de lei, os estabelecimentos terão obrigação de realizar ações preventivas, além de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência por profissionais treinados e capacitados, em espaço físico adequado, reservado e com a máxima discrição para a proteção da integridade física e moral da vítima.

“É uma situação delicada quando a mulher é vítima de violência, seja ela qual for. Causa medo e constrangimento, e é por isso que toda ação deve ser realizada com zelo e discrição, para que elas se sintam acolhidas e seguras para não se calarem”, afirma a deputada, que complementa reforçando que o trabalho de prevenção é tão importante quanto o de acolhimento.

“Estar atento ao que está acontecendo no ambiente, detectar uma possível violência e agir conforme o protocolo, é garantir a integridade dessas mulheres que estão vulneráveis naquele momento. Esses locais precisam garantir a segurança dessas mulheres. Para isso, vamos agir e acabar com a omissão”, finaliza.