Nota de Esclarecimento Processo Licitatório N° PCS.01

Situação Atual do Processo: Em andamento.

A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria vem por meio deste, esclarecer sobre a licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinado a diversas secretarias.

Licitação é um processo obrigatório para aquisição de qualquer contratação pública e compras futuras, caso haja necessidade, não obrigatoriamente o que é licitado será comprado.  Importante ficar claro, que não ocorreu nenhuma compra até o momento, tendo em vista que não foi concluído o processo licitatório e dessa forma não houve custo para o município.

Os quantitativos são planejados pelas Secretarias de acordo com o número de famílias e crianças atendidas, ressaltamos que nesse caso especifico o quantitativo foi elaborado por nutricionistas e responsáveis técnicas habilitadas para essa função, revisado pelo setor de planejamento e com parecer jurídico.

Abaixo descrevemos os programas, serviços e públicos atendidos pelas secretarias/mês durante o ano:

• 7.340 alunos;
• 450 crianças do Programa Criança Feliz;
• 649 crianças dos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo;
• 1235 pelo PAIF;
• 015 participantes de palestras, oficinas e outras atividades coletivas de caráter não continuado;
• 700 atendimentos individualizados realizados mensalmente;
• 61 em acompanhamento pelo PAEFI.

Em datas comemorativas como Dia das Crianças, Natal, festa junina, páscoa, SAEB, SPAECE, jogos escolares, dia estudante, Campanhas de vacinação, acolhimentos nos 19 UBS.

Dessa forma ressaltamos que não existe erro no planejamento do quantitativo anual e tão pouco nos valores. Visto que são estimados pela cotação média de mercado conforme link em anexo, sendo que ao final do certame será vencedora a menor proposta por lote/item.

Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e legalidade do serviço público.

Veja as cotações de mercado feitas em três grandes magazines:

AQUI – https://bit.ly/3kofO2W

AQUI – https://bit.ly/41p5pET

AQUI – https://bit.ly/3lRebLm