Deputado federal Leônidas Cristino participou nesta quarta-feira (3/5), em Brasília, do 1° Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que tem como objetivo o esclarecimento da #PEC14. “Sou um defensor da categoria e a favor da valorização dos profissionais”, enfatizou o parlamentar durante discurso na plenária.
A PEC 14/21 visa estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.