Uma das principais fontes de recursos dos municípios brasileiros, as emendas individuais impositivas dos parlamentares são também um dos fortes instrumentos eleitorais dos deputados e senadores. O método de distribuição de recursos, contudo, acaba criando desequilíbrios na divisão do orçamento.
A constatação fica clara com o mapeamento dos municípios que mais receberam recursos, aqueles que têm a verba “travada” e, principalmente, as gestões que sequer tem recurso previsto.
No Ceará, enquanto municípios de grande e médio porte, com representação no Legislativo Federal, recebem recursos milionários, pequenos municípios, que dependem dessas verbas para funcionar, recebem valores menores ou às vezes nem recebem.
Capital do Estado, Fortaleza recebeu R$ 49,5 milhões em emendas destinadas individualmente por parlamentares ao longo deste ano, mas o valor empenhado é ainda maior, podendo chegar a R$ 53 milhões. Praticamente todo o recurso foi destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custear o atendimento à população na Capital.
Logo depois de Fortaleza na lista de mais beneficiados aparece Tauá. A cidade é berço de uns dos principais grupos políticos no Estado: a Família Aguiar. Em Brasília, o grupo tem como representante o deputado federal Domingos Neto (PSD), filho do ex-vice-governador Domingos Filho (PSD) e da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).
Também na lista de municípios que mais receberam recursos está Ipu. A cidade foi beneficiada com R$ 17 milhões em emendas já pagas, sendo R$ 9,8 milhões para investimentos da Prefeitura e R$ 7,4 milhões para a Saúde.
Outro município com forte influência em Brasília é Parambu, que recebeu R$ 17,2 milhões. Toda a verba teve como origem as emendas do ex-deputado federal Genecias Noronha (PL), que indicou R$ 11,3 milhões para a Prefeitura e R$ 5,8 para a Saúde. O atual prefeito de Parambu, Rômulo Noronha, é sobrinho de Genecias.
Uma das maiores cidades do Ceará, com população superior a 200 mil habitantes, e com dois representantes na bancada federal, Sobral já recebeu R$ 5.812.920,00 de um total de R$ 6.412.920,00 empenhados. Boa parte deste recurso, cerca de R$ 5 milhões destinado pelo deputado federal Leônidas Cristino, principal parceiro da gestão do prefeito Ivo Gomes, para a área da saúde, principal gargalo da administração.
Muita promessa e pouco recurso
Na outra ponta da lista estão municípios que tiveram recursos empenhados, mas até agora nem R$ 1 foi pago. É o caso de Uruburetama, Milagres, Granjeiro, Choró e Capistrano. Somados, foram empenhados cerca de R$ 3 milhões para essas prefeituras neste ano, mas até agora nada foi efetivamente pago ou mesmo liquidado.
No Estado, o montante de recursos que os prefeitos aguardam chega a R$ 169 milhões. Ao todo, para 2023, foi empenhado em emendas individuais de deputados cearenses o valor de R$ 817 milhões e, até agora, foram pagos R$ 648 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste