O Governo Federal prepara a primeira operação pente-fino de 2024 com o objetivo de cortar benefícios previdenciários com irregularidades. No alvo da tesourada, estão o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, destinado a pescadoras artesanais. A meta é economizar, até o dia 31 de dezembro deste ano, R$ 10 bilhões.
O cerco do INSS para combater pagamentos irregulares começa pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), com valor de R$ 1.412, que é concedido a deficientes e a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda per capta seja inferior a ¼ do salário mínimo.
O pente-fino faz parte da agenda do Governo Federal de cumprir a lei, que determina que, a cada dois anos, seja feita a revisão desse tipo de benefício.
A apuração de distorções e possíveis irregularidades passa, também, por um filtro para ser evitado o corte do BPC que foi concedido de forma legal e com base nos critérios de saúde, de renda e condições sociais.
Feita essa checagem, o INSS começa, no mês de maio, a convocar os detentores do BPC para realização de perícia médica, comprovação da renda familiar e avaliação se o beneficiário está acumulando o auxílio assistencial com outro pagamento previdenciário, com o seguro-desemprego ou se a renda per capta é superior a ¼ do salário mínimo, equivalente, hoje, a R$ 353,00.
Fonte: Ceará Agora