O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado nos dois turnos.
Segundo levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 para 2021, por exemplo, a quantidade de veículos com mais de 20 anos cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões, conforme a pesquisa.
Atualmente, a maioria dos Estados já tem alguma regra para isentar veículos antigos. São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo, permitem a isenção aos carros com mais de 20 anos de fabricação. Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro autorizam essa isenção a veículos com mais de 15 anos. Apenas Minas Gerais e Pernambuco não têm nenhuma regra nesse sentido atualmente.