Os servidores dos órgãos e entidades da administração pública estadual, sediados em Fortaleza e nos municípios do Ceará, terão ponto facultativo para o expediente dos dias 19 e 28 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira, 13, em decreto assinado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).
Na terça-feira, 19, data em que o chefe do Poder Executivo estadual decretou ponto facultativo, é festejado o dia de São José, padroeiro do Estado. Já o dia 28 marca a “Quinta-Feira Santa”, data em que se “celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo”, conforme menciona trecho do decreto. No dia seguinte, “Sexta-feira Santa”, é feriado religioso, estabelecido em Lei Federal.
Conforme o decreto publicado no DOE, as atividades consideradas essenciais funcionarão normalmente. A lista inclui o fornecimento de água, serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e Corpo de Bombeiros Militar, além do atendimento médico-hospitalar e ambulatórios médicos especializados que atendem pacientes com consultas médicas previamente agendadas
Também estarão funcionando os postos fiscais da Secretaria da Fazenda e do sistema de licitações pertencentes à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.