Nesta sexta-feira (22/03), às 19h, na Casa da Cultura de Sobral acontece o lançamento do livro “Patrimônio Cultural Imaterial: guerra entre poderes e desproteção” do advogado sobralense Arthur Paiva.
SINOPSE
O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e manifestações populares o caráter de patrimônio cultural, desde os muito razoáveis até os mais anedóticos, de tão bizarros que podem parecer. Por que isso acontece?
O autor contextualiza a salvaguarda do patrimônio cultural como direito humano e fundamental, o que lhe dá feições universais e obriga ao estudo de todos os tipos de normas, doutrinas e jurisprudências, desde as internacionais até as locais.