Está em vigor o segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do governo federal. Segundo o balanço mais atualizado do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa obteve adesão de 59,4% dos municípios brasileiros, o que corresponde a 44,4% dos estados. Ao todo, 3.310 municípios e 12 estados se inscreveram no ciclo de 2024-2025.
Ceará com alta cobertura
Apesar do quantitativo estar acima da média, a adesão é baixa se comparada ao estado do Ceará, por exemplo, pioneiro na aplicação desta modalidade de ensino. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o ensino em tempo integral já é uma realidade em aproximadamente 95% dos 184 municípios cearenses.
Conforme balanço atualizado e enviado ao O Otimista, a rede pública estadual conta com 754 escolas e mais de 398 mil alunos. Do total de unidades de ensino, 512 (75% da rede) funcionam em tempo integral, sendo 367 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs), 132 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), 12 Escolas do Campo, além de 01 Escola Família Agrícola (EFA).
A meta é universalizar este modelo de ensino na rede pública estadual até 2026, conforme projeção do Governo do Ceará.
Para alcançar tal feito, estão previstas a construção de 139 novas escolas de Ensino Médio no Estado. Destas, 24 estão em construção e outras 38 tiveram editais lançados em junho deste ano. Há, ainda, a previsão de que a licitação para as outras 77 unidades seja lançada ainda em 2024. Os recursos previstos são oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Nordeste lidera
Ainda sobre o ciclo recém-divulgado pelo MEC, o Nordeste se coloca como a região com maior adesão entre os seus municípios: 1.452 (81%). Logo em seguida, aparecem o Norte, com 285 (63,3%); Sul, com 596 (50%); Sudeste, com 781 (46,8%); e Centro-Oeste, com 196 municípios (42,1%).
Atuação conjunta
A adesão pode ser feita de forma voluntária pelos estados e municípios, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 31 de outubro. Isso garante aos entes federados acesso à assistência financeira para a ampliação de vagas voltadas à formação integral de qualidade no ensino básico. Com isso, as escolas podem diversificar a oferta de atividades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Também foi aberto, nesta segunda-feira (2), o prazo para pactuação de matrículas do programa, destinado às redes de ensino estaduais, municipais e distrital que já realizaram a adesão. Para participar, os gestores devem acessar o módulo ETI 24/25 do Simec.
Fonte: O Otimista.