A Policia Rodoviária Federal deu inicio as 0h desta quinta (14/11) a Operação Proclamação da República, que vai até 23h59 do próximo domingo (17/11). Segundo a PRF, a orientação é para que os policiais vão reforçem a fiscalização quanto à utilização do equipamento, que é obrigatório para motoristas e passageiros.
Entre janeiro e setembro de 2024, o não uso do cinto de segurança resultou em mais de 166,2 mil autos de infração. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 150,7 mil autuações relacionadas a condutores e a passageiros que não usavam o equipamento, o índice representa um aumento de 10%.
Apesar do aumento nas infrações, a PRF registrou queda no número de feridos e mortos em sinistro de trânsito e que ignoraram o cinto de segurança. De janeiro a setembro deste ano, foram 1.530 feridos e 569 mortos. Enquanto que no ano passado foram 2.154 pessoas que se feriram e 736 mortas em ocorrências nas quais ficou constatada a ausência do cinto.
Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.
O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.