O advogado sobralense Victor Ponte, especialista em Direito Imobiliário e Cível, lançou o livro “Regularização de Imóveis em Terrenos de Marinha”, pela Editora Dialética. O livro, o primeiro de Victor, mergulha no universo dos terrenos de marinha, uma área repleta de potencialidades e desafios.
São mais de 700 mil imóveis cadastrados sob responsabilidade da União em 3.573 municípios. Boa parte desses imóveis carece de cadastro no Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), o que os coloca em uma posição delicada com relação à garantia da segurança perante à legislação vigente.
“A obra é fruto de anos de estudo, dedicação e paixão pelo direito imobiliário, com um foco especial na complexa temática dos terrenos de marinha. Espero que cada página seja uma fonte de conhecimento e inspiração para todos os profissionais e interessados que buscam navegar por essas águas jurídicas”, ressalta o autor, que em suas redes sociais agradeceu à organizadora da obra, Maria Laura Moscardini, ao Professor Marcos Salomão, responsável pelo prefácio e à Editora Dialética pelo convite e oportunidade.
Victor, de 37 anos, trabalha e mora na litorânea Camocim, município que detém a maior faixa de praia do Estado com Ceará, com 62km. Atuando há 12 anos no Direito Imobiliário, Victor é formado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com especialização pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul e Mestrado pela Universidade de Lisboa.
O livro impresso pode ser adquirido pelo link https://abrir.link/xalkH