O Senado aprovou na quinta-feira (12/12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto-mar – o PL das eólicas “offshore”. O texto foi aprovado com “jabutis” que favorecem o setor de carvão e gás natural, entre outros, e tem potencial de elevar a conta de luz em 9%, segundo entidades do setor elétrico.
Os “jabutis” são emendas que não tem relação com o tema original. O projeto inicial foi proposto pelo então senador Jean Paul Prates (PT/RN), que depois presidiu a Petrobras entre 2023 e maio de 2024. Quando o projeto passou na Câmara dos Deputados, ganhou oito acréscimos desse tipo, que favorecem lobbies do setor de energia e oneram o consumidor. Seis dessas emendas foram mantidas pelo Senado.
O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos.
Fonte: Gazeta do Povo – PR
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