Após 104 dias de inadimplência, a Prefeitura de Sobral sofreu um duro golpe judicial. O pedido de tutela antecipada, que buscava impedir o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) de suspender o recebimento dos resíduos sólidos do município, foi indeferido pela Justiça. E a resposta do consórcio foi imediata: a partir desta segunda-feira, 14 de abril, os caminhões coletores de lixo enviados pela Prefeitura não serão mais recebidos nos centros de destinação final.
A dívida da Prefeitura de Sobral já ultrapassa R$ 1.200.000,00, acumulada desde janeiro de 2025. Mesmo com os serviços sendo prestados diariamente e sem interrupção até o momento, nenhum pagamento foi realizado pela gestão municipal.
O consórcio, que opera de forma colaborativa entre os municípios da Região Metropolitana de Sobral, é uma entidade sem fins lucrativos e depende exclusivamente dos repasses financeiros mensais das cidades consorciadas para garantir a continuidade dos serviços. O não pagamento por parte de Sobral compromete toda a operação.
“A ausência ou o retardamento desses repasses compromete a capacidade de financiamento da operação, resultando em sérias dificuldades para a manutenção da infraestrutura necessária à gestão dos resíduos sólidos”, destacou o CGIRS.
A Justiça reconheceu que o consórcio tem respaldo legal para suspender os serviços em caso de inadimplência. Com a decisão judicial, o CGIRS anunciou que, a partir do dia 14 de abril (segunda-feira), as unidades de tratamento de resíduos não aceitarão mais o descarte oriundo da coleta de Sobral, o que pode provocar acúmulo de lixo nas ruas, riscos à saúde pública e crise sanitária no município.
Fonte: Sobral Online