O Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRS 10/2025), de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), que institui a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A homenagem será destinada a governadoras e governadores que se destacarem na implementação de políticas públicas eficazes para garantir a alfabetização das crianças no período ideal de desenvolvimento cognitivo. A premiação será anual e ocorrerá em sessão especial do Senado, com entrega de comenda e diploma de menção honrosa.

A escolha dos cinco governadores homenageados seguirá critérios técnicos definidos a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), considerando indicadores mensurados por um Comitê Técnico Independente. Serão elegíveis apenas os estados cuja rede de ensino participe com, no mínimo, 80% das escolas e estudantes no sistema de avaliação anual. A seleção contará com a participação do Ministério da Educação, da Unesco no Brasil, da Fundação Roberto Marinho e de entidades educacionais do terceiro setor. Para o relator, senador Fernando Dueire (MDB-PE), a comenda representa um avanço importante no reconhecimento e incentivo à melhoria da qualidade da educação básica no país.