Uma denúncia recebida pelo Sobral em Revista, de um leitor que preferiu não se identificar, alerta para uma prática preocupante que estaria ocorrendo na área da saúde pública de Sobral — e que pode estar se estendendo a outras secretarias do município.

Segundo o relato, servidores contratados por meio de seleção pública estão sendo, gradualmente, substituídos por profissionais indicados politicamente e contratados por meio de pejotização. O termo se refere à prática de contratar pessoas físicas como se fossem empresas (via CNPJ), mascarando uma relação de emprego tradicional.

“A medida em que os contratos dos profissionais selecionados por processo público vão sendo encerrados, a prefeitura estaria substituindo-os por prestadores de serviço indicados diretamente pelo prefeito, em um modelo que simula autonomia, mas na prática impõe subordinação direta, horários fixos, pessoalidade e pagamentos regulares”, afirma o denunciante.

Especialistas apontam que essa prática burla a legislação trabalhista e pode configurar desvio de finalidade na administração pública. Além disso, levanta suspeitas quanto à legalidade orçamentária, já que contratos nesse formato nem sempre seguem os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações.

A pejotização no serviço público, quando usada para fins de aparelhamento político ou para burlar concursos e seleções, representa uma ameaça à transparência, à impessoalidade e à meritocracia — princípios constitucionais da administração pública.

Até o momento, a Prefeitura de Sobral não se pronunciou oficialmente sobre o caso.