Nota Pública: contra desinformação, EDUFORMA defende a verdade e a transparência

Nesta segunda-feira (01/07/2025), o blog Sobral Revista publicou matéria intitulada “Prefeitura de Sobral prepara Licitação milionária na Educação e levanta questionamentos sobre favorecimento’”, em que aponta supostos indícios de que Prefeitura estaria atuando para favorecer a empresa EDUFORMA no procedimento de licitação necessário ao desenvolvimento de Curso de Conversação em Língua Inglesa (Programa Teen Talks) voltado ao atendimento de escolas da rede pública municipal de Sobral. Afirma, assim, que a EDUFORMA seria a única a concorrer, já que a ESFAPEGE seria “desqualificada”.

Em estrita reposição da verdade, a EDUFORMA vem a público esclarecer que é uma organização social sem fins lucrativos, integrante do terceiro setor, que não possui sócios, pois foi instituída unicamente para desenvolver projetos educacionais nas diferentes áreas, apresentando um histórico de compromisso com serviços de qualidade em prol da sociedade, os quais são operacionalizados por meio de contratos públicos que seguem o devido processo licitatório.

Dessa forma, o procedimento de licitação para o “Programa Teen Talks” vem obedecendo todas as disposições legais pertinentes, o que inclui a análise de ampla documentação e da regularidade institucional de todos os concorrentes no certame público, buscando-se a transparência, a imparcialidade e a devida alocação de recursos públicos. Logo, quem coloca que a ESPAFEGE foi “desqualificada” é a própria notícia, que, ao não se ater às previsões legais editalícias, esquece de indicar que esse instituto foi inabilitado por não prestação de contas de outros contratos havidos com o Poder Público.

Assim, a EDUFORMA não tem qualquer envolvimento no descredenciamento da ESPAFEGE, o qual seguiu os ditames da Lei de Licitações, de modo que também se mostra equivocada a informação de que a EDUFORMA permanece como a única concorrente nessa licitação, já que o procedimento, por seguir uma série de etapas legalmente previstas, ainda não foi finalizado e, portanto, não é possível saber, neste momento, quantas ou quais instituições irão disputar o certame.

Por fim, a EDUFORMA reitera a observância da legalidade e da transparência em todos os procedimentos de licitação aos quais se submete, justamente por exercer um importante papel social em prol da população, bem como sustenta a necessidade de um jornalismo comprometido com a detida análise dos fatos, sem especulações e conjecturas que não tem consonância com as regras jurídicas, tampouco com a realidade.

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