O senador Cid Gomes (PSB-CE), líder do partido no Senado Federal, é o relator do projeto de lei que amplia o prazo para utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais, distritais e municipais de saúde.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue agora para apreciação no plenário do Senado, o que deve acontecer ainda esta semana.

O objetivo da medida é garantir mais flexibilidade na aplicação dos recursos, permitindo que estados e municípios tenham melhores condições de planejar ações, executar serviços e fortalecer a rede pública de saúde.

Se aprovada, a mudança representará um avanço importante para a gestão do SUS, assegurando maior eficiência no uso dos repasses federais e evitando a devolução de verbas não utilizadas dentro do prazo atual.