Uma movimentação recente nos bastidores da Câmara Municipal de Sobral chamou a atenção dos que cobrem o dia a dia do legislativo sobralense. Isso porque, o presidente Chico Jóia Junior assinou a cessão dos procuradores de carreira Samir Nobre Chaves e Juliana Freitas para o Ministério Público da Comarca de Sobral, mas, segundo a ‘rádio corredor’, o presidente não acertou, muito mesmo avisou aos profissionais, que só ficaram sabendo dessa cessão arbitrária depois, e por terceiros.

Samir Nobre Chaves e Juliana Freitas são procuradores concursados e ao longo dos anos ganharam destaque na Casa do Povo por sua competência e dedicação. Causou estranheza a vereadores e servidores a decisão de Chico Júnior em ceder os profissionais ao MP, dado o reconhecimento da capacidade técnica e jurídica de ambos. O problema, dizem alguns, é que o presidente contratou bancas de advogados particulares para defender os interesses diretos e partidários da Mesa Diretora, e os serviços da equipe técnica da Casa Legislativa ficou em segundo plano.

DETALHE – Tão logo tomou ciência da total desinformação dos envolvidos, o MP, através do promotor de Justiça José Borges, da 1ª Promotoria de Justiça de Sobral, pediu a revogação imediata da cessão de Samir e Juliana, que seguem dando expediente da Câmara Municipal.

Segundo fontes ouvidas pelo Blog Sobral em Revista, fica evidente que o ato de cessão teve como objetivo retirar de cena os procuradores concursados, justamente no momento em que se processa a apreciação das contas do ex-prefeito Ivo Gomes, transferindo a análise exclusivamente a servidores comissionados e de confiança da Presidência. Tal conduta afronta os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, transferindo para servidores contratados diretamente pelo próprio presidente Chico Jóia Jr. a análise do trâmite legislativo das contas do ex-prefeito Ivo Gomes.

A gravidade da situação se amplia ao considerar que, em menos de 24 horas, houve alteração do Regimento Interno da Câmara exatamente sobre o procedimento de apreciação e julgamento de contas dos prefeitos, medida que levanta dúvidas e questionamentos, que deveriam ser solucionados por procuradores concursados imparciais. A manobra, portanto, revela um desvirtuamento da cessão, configurando tentativa de enfraquecimento da atuação da Procuradoria Jurídica da Casa Legislativa em um momento crucial da política local.