O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de moradias em todo o país. O programa oferece duas modalidades de financiamento. Famílias com renda de até R$ 9,6 mil poderão obter crédito a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Para famílias com renda superior a esse valor, o financiamento mínimo será de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e taxas definidas pela Caixa Econômica Federal.

Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento de obras. A solicitação será feita de forma digital, por meio do site ou aplicativo da Caixa, a partir de 3 de novembro. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda: famílias com até R$ 3.200 terão juros a partir de 1,17% ao mês, e aquelas com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 pagarão juros de 1,95% ao mês. Para rendas acima desse limite, as condições serão definidas pela Caixa.

O programa será financiado com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados às famílias de menor renda, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados a faixas superiores. A meta inicial do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações, atendendo famílias que já possuem imóvel, mas precisam de reformas estruturais, adequações elétricas, hidráulicas ou de acessibilidade.