STF mantém prisão de Bolsonaro e aliados por unanimidade
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta sexta-feira (7), para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais seis réus por tentativa de golpe de Estado.
O colegiado rejeitou os recursos apresentados pelas defesas, que buscavam evitar a execução das penas em regime fechado. Os votos foram proferidos pelo relator das ações envolvendo a trama golpista, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
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Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir quando Bolsonaro e os demais réus serão presos. A prisão deve ocorrer após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Bolsonaro poderá cumprir a pena no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial da Polícia Federal, conforme decisão de Moraes.
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Além de Bolsonaro, tiveram os recursos negados:
– Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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O ex-ajudante de ordens Mauro Cid firmou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre pena em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica retirada.
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A princípio, Bolsonaro e os demais réus não têm direito a um novo recurso para levar o caso ao plenário. Contudo, as defesas ainda podem tentar apresentar novos recursos.
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Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses pela Primeira Turma. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
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