O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ainda em 2025, um projeto para conceder isenção de ICMS na compra de motocicletas destinadas ao trabalho de mototaxistas. A ideia é que o benefício passe a valer já em 2026, em linha com o que hoje já existe para taxistas no estado.

O compromisso foi reafirmado durante a inauguração de uma creche em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, onde mototaxistas exibiram faixas cobrando a promessa. Elmano lembrou que, quando era deputado estadual, em 2015, apresentou um projeto de indicação prevendo isenção de ICMS para motocicletas de até 300 cilindradas, voltadas ao transporte de passageiros.

De acordo com o governador, a proposta a ser enviada agora retoma aquele desenho original, com foco em motos usadas profissionalmente por mototaxistas, reduzindo o custo de renovação da frota e incentivando a compra de veículos mais novos, seguros e econômicos. A medida é apresentada como uma forma de aliviar o orçamento de quem depende da moto para trabalhar e, ao mesmo tempo, fortalecer o serviço de transporte complementar em cidades grandes e pequenas.

Se aprovada pela Alece, a isenção de ICMS deve entrar em vigor em 2026, e os detalhes — como limites de cilindrada, regras para comprovação do exercício da atividade e exigências junto às revendas — ainda serão definidos no texto final do projeto. Até lá, o tema deve movimentar o debate entre governo, deputados e representantes da categoria em todo o Ceará.