O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma audiência de custódia às 12h deste domingo (23). O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado ao ser preso preventivamente na manhã deste sábado.

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após as prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. O procedimento não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido. O procedimento é obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF.

Além disso, a Primeira Turma do STF também vai analisar a decisão de prisão em sessão virtual extraordinária, a ser realizada das 8h às 20h desta segunda-feira. Fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além de Moraes.