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Elmano de Freitas anuncia isenção de ICMS para mototaxistas

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou que encaminhará à Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que concederá isenção de ICMS para mototaxistas na compra de motocicletas usadas ou novas como veículo de trabalho, com vigência prevista a partir de 2026.

A medida, que já beneficia taxistas, foi reafirmada durante evento nessa semana em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, onde mototaxistas entregaram ofício ao governador com reivindicação da categoria.

O objetivo, segundo o governo, é reduzir o custo para mototaxistas ao renovar ou adquirir veículos, garantir maior segurança, modernizar a frota da categoria e valorizar o trabalho desses profissionais.

A pauta, antiga reivindicação da categoria (primeiro proposta por ele quando deputado estadual), deve avançar ainda em 2025 para que o benefício entre em vigor no ano seguinte.

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