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Advogado sobralense faz síntese do primeiro ano da gestão Novo Tempo

Para finalizar a apertada síntese da gestão Novo Tempo em 2025, não houve promoção do réveillon e nem o repasse do FUNDEB aos professores. É premente ressaltar que a gastança foi grande e no final o equilíbrio orçamentário ficou ameaçado. A conta não fechou porque o lençol é curto para tanta gente sob ele. Exemplos explicam o desequilíbrio orçamentário e a falta de investimento:

(1) as secretarias aumentaram e com elas o inchaço da estrutura administrativa;

(2) foram concedidas mais de 12 milhões anuais de gratificações;

(3) secretarias contrataram o escritório BONFIM – Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Fortaleza, por inexigibilidade, no valor global de R$ 620.919,00, cujo objeto não poderia ser mais genérico;

(4) O mesmo vale para a contratação, também por inexigibilidade e com sede em Fortaleza, da Meritus Consultoria Governamental S/S, pelo valor global de R$ 2.280.000,00;

(5) desapropriações que começaram a gerar perguntas etc.

A Prefeitura de Sobral sempre se utilizou de seus próprios servidores para o exercício de advocacia e de contabilidade. Dentre seus servidores, as secretarias têm assessores jurídicos e uma Procuradoria à disposição com quase 20 procuradores.

Eis a pergunta: não tivemos festa de final de ano, mas por que em tão pouco tempo teremos o Bloco dos Sujos e a contratação de um famoso Padre para outro evento? Surgiu dinheiro ou há razões e elas têm nome?

O IVAC, instituto que fomentou no ano passado R$ 1.905.000,00 para (des)cuidar Escola de Música, da centenária Banda Municipal e da cultura popular, assim como a EDUFORMA, com R$ 36.461.647,00 só em 2025, mais do que a ESFAPEGE em oito anos, cujos diretores são ligados ao UNINTA (basta acessar a plataforma Lattes), requerem a atuação dos controles externos e internos.

Os repasses da Câmara Municipal advêm do orçamento municipal e com ele foram contratados escritórios advocatícios e deu-se a farra de gratificações, além de novos cargos e simbologias. Tudo muito pessoalizado, seguindo o modus operandi da gestão Novo Tempo.

Carecemos de gestão democrática, participativa e transparente, que respeite o contraditório, sem amadorismos, e efetive investimentos públicos.

Por Mendes Júnior, advogado

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