DOSSIÊ SOBRAL
O NEGÓCIO DO FIES, O PODER POLÍTICO E A CAPTURA DA EDUCAÇÃO

1) O fato central
A família de Moses Rodrigues controla a Associação Igreja Adventista Missionária, um grupo educacional que figura entre os maiores beneficiários do Fies no Brasil.

Desde 2019, a instituição recebeu cerca de R$ 1 bilhão em recursos públicos provenientes do programa federal de financiamento estudantil.

O volume de recursos coloca o grupo entre os protagonistas do mercado privado de ensino superior financiado pelo Estado.

2) O dado que agrava o quadro
Em 2023, o próprio parlamentar assumiu a presidência da Associação dos Mantenedores Independentes de Educadores do Ensino Superior (Amies), entidade que representa os interesses das instituições privadas de ensino superior junto ao Congresso, ao Ministério da Educação e a órgãos reguladores.

Na prática, a Amies atua como uma das principais estruturas de lobby do setor educacional privado.

Ou seja:
de um lado, a família controla um grupo educacional altamente beneficiado por recursos públicos; de outro, o parlamentar preside uma entidade que influencia políticas públicas que impactam diretamente esse mesmo setor.

3) O problema estrutural: conflito de interesses
Não se trata, necessariamente, de ilegalidade formal. Trata-se de algo mais profundo e mais grave: a sobreposição entre poder político, interesses empresariais e políticas públicas.

Quando o mesmo grupo familiar:
– recebe bilhões do Estado;
– participa da formulação das regras do setor;
– ocupa posições estratégicas de influência política;
– forma-se um cenário típico de captura de políticas públicas.

O Estado deixa de ser árbitro e passa a ser instrumento.

4) O silêncio local
Em Sobral, o tema raramente é debatido com a seriedade que exige. A cidade que se orgulha de seu protagonismo educacional assiste, quase sem questionamento, à consolidação de um modelo em que a educação deixa de ser política pública e passa a ser ativo financeiro. A crítica é abafada por alianças políticas e dependências econômicas.

5) As perguntas que ninguém quer fazer
– Quanto do dinheiro público destinado à educação está, de fato, cumprindo sua função social e quanto está alimentando estruturas privadas de poder?
– Quem fiscaliza os fiscalizadores?
– Quem regula os reguladores?
– Quem vigia os que transformaram a educação em negócio político?

Em Sobral, o Fies deixou de ser apenas um programa. Transformou-se em estratégia. E toda estratégia revela, cedo ou tarde, o seu verdadeiro objetivo.

Por Oman Carneiro