A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei que cria dois mil cargos efetivos de professores para a rede pública estadual. As vagas serão destinadas ao concurso público previsto para 2026, cuja publicação deve ocorrer em breve.

O anúncio do certame foi feito pelo governador Elmano de Freitas durante a leitura da Mensagem Governamental que abriu o ano legislativo e instalou a 4ª sessão da 31ª Legislatura. O projeto também cria 105 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior, ligados à Secretaria da Educação do Estado (Seduc-CE).

Segundo a justificativa do Executivo estadual, “a criação de cargos efetivos no âmbito da Secretaria da Educação atende à necessidade de recomposição e ampliação do quadro de profissionais do magistério da educação básica, medida indispensável à manutenção da qualidade do ensino, para a adequada implementação das políticas educacionais em curso e para o atendimento às crescentes demandas da rede pública estadual”.

A matéria foi aprovada por aclamação no Plenário 13 de Maio e agora retorna ao gabinete do governador para sanção. Após a confirmação, as vagas passam a integrar oficialmente o quadro de cargos da educação estadual.

O concurso faz parte de um pacote de medidas para profissionais do magistério anunciado pelo Governo do Estado, que inclui reajuste de 5,4% no piso, flexibilização para atividades extraclasse e possibilidade de férias de 45 dias anuais para os docentes.