O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na segunda-feira (2/3), a resolução que estabelece o calendário das eleições de 2026. O documento define os principais prazos da preparação eleitoral, incluindo datas dos turnos de votação e obrigações de eleitores, partidos e candidatos. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Neste ano, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais. Os cargos em disputa também incluem senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

O calendário prevê temas como a desincompatibilização, com prazos entre três e seis meses antes do primeiro turno. No início de abril, termina o período para que algumas autoridades deixem seus cargos para concorrerem, além de ser o limite para registro de estatutos de partidos e federações no TSE. Também até essa data, quem pretende disputar o pleito deve ter o domicílio eleitoral definido e, no caso de presidente, governadores e prefeitos, renunciar ao mandato para concorrer a outras funções.

06 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral: data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Seja para tirar o primeiro título, coletar a biometria ou mesmo transferir o local de votação, o eleitor tem até esta data para resolver todas as pendências. Depois, o cadastro eleitoral será fechado, incluindo os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.

20 de julho a 05 de agosto – Convenções partidárias: este é o período das convenções partidárias, quando partidos e federações poderão realizar os eventos para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.

15 de agosto – Registros de candidatura: após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral.

16 de agosto – Início da campanha eleitoral: neste dia começa o período de propaganda eleitoral geral, após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Antes dessa data, qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa.

28 de agosto – Guia eleitoral gratuito em TV e rádio: a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 01 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

04 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno): o 1º turno do pleito está marcado para o primeiro domingo do mês de outubro, no dia 04; já o 2º turno será no dia 25 de outubro, caso necessário. A votação terá início às 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

19 de dezembro – Diplomação: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. Cabe a cada TRE escolher a data da realização da cerimônia em seu estado.