O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4/3) o projeto que amplia o direito à licença-paternidade no Brasil e cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago no âmbito da Previdência Social. O texto segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, a licença-paternidade padrão no país é de cinco dias consecutivos. Pela nova proposta, o período será ampliado gradualmente até chegar a 20 dias, em um regime de transição de quatro anos.

De acordo com o projeto, no primeiro e segundo anos de vigência da lei, os pais terão direito a 10 dias de licença. Do segundo para o terceiro ano, o período sobe para 15 dias. Já a partir do quarto ano, a licença-paternidade passará a ser de 20 dias.

A previsão é que a lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2027. No entanto, o texto estabelece que a licença de 20 dias só será aplicada integralmente em 2029, caso a meta fiscal do governo federal referente ao exercício de 2028 seja cumprida.

A proposta busca ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e fortalecer o apoio às mães no período inicial após o nascimento.