O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (16/3) a lei que institui a Gratificação de Desempenho Institucional para agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com a presença de representantes da categoria e da secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho.

A nova gratificação será no valor de R$ 758,78 e será paga conforme avaliações realizadas a cada quatro meses, com o depósito feito no mês seguinte ao período analisado. A medida também prevê mudanças no piso salarial da categoria, que passará a ser de R$ 3.324,20 a partir de janeiro de 2026.

Durante a cerimônia, Elmano destacou que a iniciativa representa um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, que atuam diretamente no cuidado e na prevenção de doenças junto à população.

Segundo a Secretaria da Saúde, o Ceará possui atualmente mais de 6 mil profissionais ativos que trabalham como elo entre as comunidades e os serviços do Sistema Único de Saúde. Para representantes da categoria, a criação da gratificação representa uma conquista importante e resultado de anos de mobilização.

A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5. Entidades que representam os agentes avaliam que a medida fortalece a atenção básica e valoriza profissionais que atuam há décadas na promoção da saúde em diferentes regiões do estado.