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Receita Federal amplia controle sobre despesas médicas no imposto de renda 2026

A Receita Federal informou que, pela primeira vez, conseguirá confrontar praticamente 100% das despesas médicas declaradas no Imposto de Renda a partir de 2026. A medida amplia o controle sobre esse tipo de dedução, historicamente um dos principais motivos de retenção de declarações na malha fina.

A mudança ocorre com a implementação do sistema Receita Saúde, que registra eletronicamente os recibos emitidos por profissionais da área e permite o cruzamento automático das informações com os dados informados pelos contribuintes.

O Receita Saúde funciona como um recibo eletrônico para serviços prestados por profissionais que atuam como pessoa física, como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. O documento é gerado digitalmente e fica armazenado na base de dados do Fisco.

Entre os objetivos do sistema estão garantir maior confiabilidade no registro dos pagamentos, facilitar o preenchimento automático da declaração, aprimorar a fiscalização e reduzir fraudes com recibos falsos.

Na prática, quando o profissional emite o recibo eletrônico, a informação passa a constar automaticamente no sistema da Receita, podendo inclusive aparecer na declaração pré-preenchida do contribuinte. Isso permite que o órgão compare diretamente os valores declarados com os registros oficiais.

Caso uma despesa médica seja informada sem a existência de recibo correspondente no sistema, aumentam as chances de a declaração cair na malha fina para verificação.

Apesar da automatização, ainda será possível declarar despesas médicas sem o recibo eletrônico. Nesses casos, no entanto, o contribuinte poderá ser chamado a apresentar comprovantes posteriormente.

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