Os ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a algum posto nas eleições de 2026 precisam deixar suas funções até este sábado (4), data final estabelecida pela legislação eleitoral para o afastamento.

O procedimento, chamado de desincompatibilização, está previsto na Constituição e determina que o afastamento ocorra até seis meses antes do primeiro turno, que será realizado em 4 de outubro.

A regra foi criada para impedir que futuros candidatos utilizem a estrutura administrativa, programas governamentais ou recursos públicos em benefício próprio durante a campanha eleitoral. No caso de quem vai tentar a reeleição, a legislação não exige a renúncia ao cargo.

A obrigação de afastamento atinge chefes do Executivo — como presidente da República, governadores e prefeitos — além de ministros, secretários estaduais e municipais e outros ocupantes de funções de comando na administração pública.

No cenário dos estados, pelo menos nove governadores já confirmaram que vão deixar o comando dos governos dentro do prazo legal. A maior parte deles pretende disputar uma cadeira no Senado, caminho comum para quem já ocupou o Executivo estadual por dois mandatos seguidos e não poderá, por lei, disputar uma terceira vez seguida.