O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento do processo que pode resultar na cassação de quatro deputados estaduais do PL no Ceará. O prazo de vista da ministra Isabel Gallotti foi encerrado nesta sexta-feira (24), liberando os autos para inclusão em pauta.

A ação questiona suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Se houver condenação, os parlamentares Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Dra. Silvana podem perder os mandatos.

O processo estava suspenso desde abril de 2024, após pedido de vista da ministra. Antes disso, o relator, ministro André Mendonça, já havia votado pelo retorno do caso ao TRE do Ceará para novo julgamento.

A acusação aponta que o PL Ceará teria lançado candidaturas femininas fictícias ou sem campanha efetiva apenas para cumprir a exigência legal mínima de participação de mulheres na chapa proporcional.

A expectativa agora gira em torno da inclusão do caso na pauta do TSE, decisão que pode impactar diretamente a composição da Assembleia Legislativa do Ceará.