O Ministério Público do Estado do Ceará instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível crime ambiental envolvendo o SAAE de Sobral.

De acordo com despacho da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Sobral, o procedimento teve origem em denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público relatando suposto lançamento irregular de esgoto “in natura” em lençol freático e no Rio Acaraú, dentro da área operacional do SAAE.

Segundo o documento, a denúncia aponta que o gerente de esgoto teria promovido o escoamento deliberado de efluentes para um poço e, posteriormente, para o rio, utilizando bomba e adutora desativada. O relato menciona ainda possível anuência e omissão da diretoria da autarquia.

O despacho informa também que a denúncia estaria acompanhada de registros fotográficos e audiovisuais anexados ao procedimento.

Após análise inicial, o Ministério Público entendeu que o caso se enquadra na atuação da promotoria com atribuição na defesa do meio ambiente, planejamento urbano e bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico.

Com isso, foi determinada a instauração formal da notícia de fato e a remessa do procedimento para a 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, responsável pela apuração.

O despacho é assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Sobral, com data de 5 de maio de 2026.

Até o momento, não houve posicionamento público do SAAE sobre o caso.