A Defensoria Pública divulga um novo processo seletivo, por meio do Edital 164/2026 (AQUI), para formação de cadastro de reserva para estudantes de pós-graduação em Direito. As vagas possibilitarão atuação nas sedes da instituição na capital, região metropolitana e interior do Estado.

O prazo para inscrições segue até o dia 28 de maio e são realizadas de modo virtual, o link pode ser acessado AQUI. O processo conta, desde 2021, com cotas raciais para negros e negras (20%), quilombolas(5%), indígenas(5%), para pessoas com deficiência (10%).

Para participar é necessário realizar o cadastro online e acompanhar as orientações acerca das documentações necessárias. O valor da taxa de inscrição é de R$ 40,00 reais. O pagamento deverá ser realizado até 48h após o encerramento do prazo. Os pedidos de isenção poderão ser feitos até o dia 19 de maio.

O valor da bolsa de estágio é R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, acrescido de auxílio-transporte. A carga horária é de 30 horas semanais.

Confira:

Edital 164/2026

Isenção